Gripe A - Direitos laborais

Têm chegado à APAETEC alguns pedidos de esclarecimento relacionados com os direitos dos encarregados de educação afectados por situações despoletadas pela Gripe A, nomeadamente no que respeita a faltas ao trabalho. Assim sendo, a associação de pais aproveita para deixar aqui um resumo de algumas alterações que foram introduzidas na legislação laboral para fazer face a um eventual cenário de Gripe A.

Deste modo, informa-se que os pais que ficarem em casa a tomar conta de um filho doente ou porque a escola foi obrigada a encerrar pela autoridade de saúde, têm direito a faltar ao trabalho para prestar esta assistência através do recurso à "baixa médica", e nos seguintes termos:

* 30 Dias por ano se o filho for menor de 12 anos ou portador de deficiência ou doença crónica

* 15 Dias por ano se o filho for maior de 12 anos

* Durante todo o período de hospitalização

* Durante o período de encerramento da escola

Dia do Diploma

Os alunos que acabaram o 12º ano de escolaridade no último ano lectivo, vão ser distinguidos amanhã, numa cerimónia a realizar no Centro Cultural de Paredes de Coura, pelas 21 horas (na foto um pormenor da sessão de 2008).

O Dia do Diploma, instituído no ano passado pelo Ministério da Educação, pretende, desta forma, assinalar o final de uma etapa na vida destes jovens. Para muitos deles, a transição para outro ciclo de estudos, que pode iniciar-se já na próxima segunda-feira, data em que serão conhecidos os resultados da primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior.

Reuniões de início de ano lectivo

Com o início do ano lectivo em Paredes de Coura agendado para o próximo dia 14 de Setembro, é também já conhecida a data e os horários das habituais reuniões com os alunos e encarregados de educação.

Pré-Escolar

As reuniões com os alunos e encarregados de educação decorrem em cada um dos jardins de infância, na sexta-feira, dia 11, pelas 14 horas.

1º Ciclo

A reunião com os alunos e encarregados de educação realiza-se na sexta-feira, dia 11, pelas 15 horas, no salão polivalente da Escola do 1º Ciclo.

2º e 3º Ciclos e Secundário

As reuniões com os alunos e encarregados de educação dos alunos do 2º e 3º ciclos e do Secundário realizam-se no dia 11, pelas 10 horas, no salão polivalente da EB 2.3/S de Paredes de Coura.