Manuais escolares gratuitos para todos no próximo ano lectivo
por Kátia Catulo e Liliana Valente, Publicado em 30 de Setembro de 2010 | Jornal i
PS e PSD vão viabilizar os projectos-lei do Bloco de Esquerda e do CDS que criam bolsa de empréstimos
A partir do próximo ano lectivo, as escolas públicas vão poder distribuir gratuitamente os manuais escolares aos alunos do ensino básico e secundário através de bolsas de empréstimos. O i apurou que PS e PSD vão viabilizar amanhã os projectos de lei do Bloco de Esquerda e do CDS-PP que permitem aos estabelecimentos de ensino criar um sistema de empréstimos acessível a todas as famílias, independente da sua condição socioeconómica.
Paula Barros, deputada socialista, diz que o PS "não vai fechar a porta" ao regime proposto pelo PP e BE e que a bolsa de empréstimos deverá ser implementada "o mais rápido possível". Significa isto que o governo está disposto a introduzir o novo modelo no início do ano lectivo 2011/12 e após uma avaliação que terá de ser feita pelas escolas.
Acarretar com os custos dos manuais escolares é "uma situação insustentável" para muitas famílias portuguesas e é essa a razão que o PSD apresenta para viabilizar as propostas dos dois partidos. Só falta saber se os sociais-democratas vão optar pelo voto favorável ou pela abstenção, mas o deputado Pedro Duarte garante que não vai colocar impedimentos aos projectos de lei do BE e do CDS: "Viabilizaremos o documento na generalidade para podermos depois discutir as propostas na especialidade, onde iremos dar o nosso contributo."
Apesar do consenso da maioria dos deputados no Parlamento, a Confap - a principal confederação das associações de pais, está contra a bolsa de empréstimos de manuais escolares por "acarretarem demasiados obstáculos", avisa o dirigente Albino Almeida. O facto de os manuais do 1.o ciclo e de línguas estrangeiras incorporarem os exercícios, inutilizando os livros é a primeira dificuldade apontada pela confederação de pais.
Mas o certo é que o projecto dos bloquistas impõe uma cláusula que visa obrigar os editores a elaborar os manuais sem incluir o respectivo espaço para a resolução dos exercícios, permitindo que voltem a ser usados. A proposta, que não consta no projecto do CDS, terá o apoio socialista: "A verdade é que o aluno deveria poder manusear o livro escolar, mas a proposta do Bloco parece um bom princípio", defende a deputada do PS.
Só que este não é o único argumento para a Confap recusar a modalidade de empréstimos de livros escolares. "Apesar de os livros vigorarem durante três ou quatro anos, a maioria das escolas muda os manuais todos os anos", assegura Albino Almeida, que diz ser preferível as editoras fazerem os manuais destinados a mais do que um ano lectivo.
"Elaborar livros que incluam os currículos do 1.o e 2.o anos, por exemplo, permitiria reduzir o seu número", defende o presidente da confederação, propondo criar também conteúdos multimédia para complementar os manuais: "Esse é o melhor caminho, uma vez que permite a actualização permanente dos conteúdos, possibilidade que não existe nos manuais", esclarece Albino Almeida, adiantando que essa experiência já acontece em mais de 30 municípios com um custo médio de nove euros por cada disciplina.
Bolsas de empréstimos não é novidade entre alunos e professores e boa parte das escolas já pratica essa modalidade, conta Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Directores de Escolas e Agrupamentos escolares. "Gerir um sistema de empréstimo de manuais não é difícil para as escolas, mas é preciso criar mecanismos e dar autonomia às escolas para estabelecerem as suas próprias regras", remata o dirigente.
